Descarbonização: Novo PAC vai financiar a compra de 5 mil ônibus novos para o transporte público brasileiro, sendo 2.500 elétricos

A descarbonização do transporte público urbano do Brasil ganhou um estímulo financeiro como há muitos anos não se via no País. Através do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o governo federal anunciou o investimento de R$ 10,6 bilhões em financiamentos para aquisição, pelas empresas operadoras, prefeituras e gestões metropolitanas, de 5.311 novos ônibus menos poluentes.

Serão 2.529 veículos elétricos e 2.782 ônibus Euro 6, além de 39 veículos sobre trilhos para renovar a frota e equipamentos do transporte urbano brasileiro (metrôs e trens). Os investimentos fazem parte do segundo eixo do Novo PAC Seleções - Cidades Sustentáveis e Resilientes. Integram a categoria "Renovação de Frota", a que apresenta o maior investimento.

O anúncio dos recursos aconteceu nesta quarta-feira (8/5), em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro das Cidades, Jader Filho, que coordena o PAC Seleções - subseção do Novo PAC que atende, entre outros setores, à área de mobilidade urbana.

A iniciativa está sendo comemorada no setor de transporte porque o Brasil ainda tem um passivo gigantesco na descarbonização e os últimos incentivos do governo federal foram para a indústria automobilística. O País, inclusive, está atrasado na adoção de veículos menos poluentes em relação a outros países da América do Sul, como o Chile e a Colômbia, por exemplo. Sem falar da Europa.

INOVAÇÕES NA LINHA DE FINANCIAMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS ELÉTRICOS

Um dos destaques do Novo PAC Seleções é a linha de financiamento para aquisição dos ônibus elétricos no País. Apresenta um modelo de funcionamento inédito no País, que fornecerá financiamento a juros reduzidos para que as prefeituras adquiram ônibus menos poluentes, elétricos ou Euro 6.
O sistema Euro 6 exige, em média, uma redução de 75% das emissões (são 75% de NOx, 70% de HC (gases hidrocarbonetos) e 50% a menos de material particulado).

A proposta foi elaborada e apresentada por um grupo de organizações que estudam e lutam por um sistema de mobilidade urbana mais eficiente e menos poluente. Entre elas está o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), o ITDP Brasil (Instituto de Políticas de Transporte & Desenvolvimento), WRI Brasil, ISS (Instituto de Saúde e Sociedade) e ICCT (Conselho Internacional de Transporte Limpo).

Novo PAC Ônibus Elétricos by Roberta Soares

“Ao apoiar diretamente os municípios, e não as empresas concessionárias do transporte público, como vem sendo feito até agora, o programa permitirá às prefeituras o controle da frota. Com isso se estabelece uma nova forma de gestão, e isso pode ajudar a controlar a qualidade do serviço e até reduzir a tarifa”, resume Rafael Calabria, coordenador do programa de Mobilidade Urbana do Idec.

FROTA ELÉTRICA PODERÁ SER ALUGADA PELOS GESTORES DOS SISTEMAS DE TRANSPORTE PÚBLICO

As entidades propuseram ao governo federal, ainda em 2022, alugar ônibus elétricos para os municípios. A ideia é que o governo federal alugue a frota elétrica e repasse, sem custo, aos municípios. A ideia seria inovadora por algumas razões: permitirá um maior controle e transparência no uso do dinheiro público; redução de poluentes e de gastos com compra e manutenção de veículos, podendo gerar redução da tarifa paga pelo usuário; e inovação na gestão ao dividir a posse dos veículos com as empresas operadoras do serviço nas cidades.

O modelo foi pensado ainda na época da pandemia de covid-19, quando o setor de transporte público entrou numa crise ainda maior do que a vivida historicamente.

ORIENTAÇÃO PARA GESTORES SOBRE A DESCARBONIZAÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS

O Ministério das Cidades e o ITDP Brasil irão capacitar gestores públicos dentro da política de descarbonização das frotas de ônibus das cidades brasileiras. O Ciclo de Capacitação para Descarbonização das Frotas de Ônibus das Cidades Brasileiras será realizado digitalmente, na plataforma Rede para Desenvolvimento Urbano Sustentável (ReDUS).

Será o segundo evento realizado com foco nos esforços para a renovação da frota de transporte público coletivo previstos no Novo PAC. As atividades do ciclo de aprendizagem incluem palestras e oficinas para gestores públicos municipais e estaduais.

O evento será sobre os desafios de Especificações de Frota Elétrica e acontece no dia 22 de maio, às 10h. O objetivo é apresentar panorama da oferta de veículos elétricos no Brasil; disseminar conhecimento sobre experiências de cidades brasileiras em especificação de frota e acesso aos documentos de editais realizados.

O primeiro treinamento teve como foco o Processo de Contratação Pública de Ônibus Elétricos.
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NOVO PAC SELEÇÕES TÊM INVESTIMENTO DE R$ 18,3 BILHÕES

O Novo PAC Seleções terá, ao total, investimentos de R$ 18,3 bilhões, em cinco modalidades dos eixos Água para Todos e Cidades Sustentáveis e Resilientes. As cinco modalidades são executadas pelo Ministério das Cidades. No total, 532 municípios foram contemplados, dos 26 Estados e Distrito Federal.