Municípios

'300 programas federais e não há um que pague a conta', diz prefeito

José Patriota (PSB) toma posse nesta terça-feira como presidente da Amupe e diz que é preciso um novo pacto federativo entre municípios, estados e União

Franco Benites
Cadastrado por
Franco Benites
Publicado em 28/03/2017 às 6:45
Divulgação
José Patriota (PSB) toma posse nesta terça-feira como presidente da Amupe e diz que é preciso um novo pacto federativo entre municípios, estados e União - FOTO: Divulgação
Leitura:

O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), assume o terceiro mandato como presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em uma cerimônia marcada para a noite desta terça-feira. O gestor, que já presidiu a entidade nos biênios 2013/2014 e 2015/2016, afirma que a principal bandeira de sua administração será a luta para construção de um novo pacto federativo.

"É o carro-chefe da nossa luta. A gente precisa repactuar as atribuições dos estados, municípios e da União. O mais grave que aflige a nós, municipalistas, é ver as responsabilidades da prefeituras aumentando e os recursos financeiros não. Quase 80% das atribuições é dos municípios, mas os estados e a União ficam com a maior parte do bolo tributário e nós ficamos com 15% apenas. Quando levantamos a bandeira (da repactuação federativa), não estamos correndo de governar, mas precisamos repensar o Brasil a partir do município", disse.

Na avaliação de Patriota, a União tem sobrecarregado as prefeituras ano após ano.

"O governo federal vai lançando programas e cobrando para o município aderir. O programa é do governo federal, mas quem termina pagando a conta é o município. Foi lançado um programa da esposa do presidente Michel Temer (PMDB), mas ele (Criança Feliz) só cobre 32% do seu custo. O resto é do município. Aí não dá, né? Há uma desarrumação. São 300 programas federais e não tem um que pague a conta. Mas se o município não aderir, vai ser chamado de omisso", reclamou.

Para Patriota, a defasagem na transferência de recursos da União para os municípios ocorre sobretudo nas áreas de Saúde e Educação. O presidente da Amupe defende que um novo pacto federativo só é viável se estiver atrelado a uma reforma tributária. "É preciso fazer uma nova repartição das receitas em função das atribuições dos entes federativos", afirmou.

A crise econômica, na visão de Patriota, é outra grande adversária dos municípios.

"A crise tem efeitos danosos, ainda mais no interior que tem um vácuo de atividade econômica grande. A demanda por emprego e trabalho é de doer na alma e isso estoura na porta da prefeitura, que é o poder mais próximo da população", avaliou, garantindo que os prefeitos pernambucanos estarão na Marcha dos Prefeitos marcada para ocorrer de 15 a 18 de maio em Brasília. "Vamos entregar uma pauta a cada ministério", informou.

Ligado a um partido que já foi aliado do PT e hoje integra o governo Temer, Patriota diz que nenhuma das duas gestões tiveram grandes êxitos em favor dos municípios.

"Todo o governo federal é centralizador e não houve uma reforma estrutural de fortalecimento dos municípios, mas alguns programas pontuais. No governo Dilma (PT), houve programas interessantes para os municípios, como os que ajudaram as prefeituras com carros-pipa e caçambas. No governo Temer, o reajuste da merenda escola foi pequeno, mas não deixa de ser um gesto. Teve a repatriação, que foi um projeto importante. Porém, são ações distantes do que deveriam ser para transformar o município em um ente independente", declarou.

Em relação à briga pela paternidade da Transposição do Rio São Francisco, que envolve o ex-presidente Lula e o PMDB, José Patriota disse que a história fará justiça a todos que trabalharam pelo projeto.

"Foi Lula que deu a primeira canetada. A obra era questionada, mas ele teve coragem de começar. Dilma, de certa forma, deu continuidade. Agora, Temer também não deixou faltar dinheiro e deu uma acelerada nesta reta final", opinou.

ELEIÇÃO 2018

Patriota foi o anfitrião do primeiro seminário do Pernambuco em Ação, executado este mês pelo governador Paulo Câmara (PSB) como uma espécie de prestação de contas do governo estadual. Apesar de serem do mesmo partido e dos elogios feitos ao chefe do Executivo estadual durante o evento, o prefeito de Afogados da Ingazeira diz que a entidade vai se manter distante da disputa para o governo em 2018.

"A Amupe não partidariza, mas apenas discute políticas de desenvolvimento. Temos todos os partidos representados na entidade e há uma convivência harmônica. Temos uma boa relaçãoo com os que estão governando hoje e com quem está na oposição", assegurou.

Últimas notícias