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Governo planeja congelar salários de servidores públicos em 2018

Com a medida, governo prevê poupar R$ 9,8 bilhões no Orçamento de 2018

Estadão Conteúdo

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Governo terá que aprovar uma medida provisória para colocar em prática congelamento de salários
Governo terá que aprovar uma medida provisória para colocar em prática congelamento de salários
Foto: Agência Brasil

O governo deixou para a próxima segunda-feira (14) o anúncio oficial do pacote de medidas para conter gastos com funcionalismo, entre elas o congelamento dos reajustes dos servidores do Executivo que estão previstos para 2018. O congelamento dos salários irá poupar R$ 9,8 bilhões dos cofres públicos.

As medidas já estão prontas, segundo apurou o Estadão/Broadcast, mas a área econômica considera mais adequado fazer o anúncio ao mesmo tempo em que divulgar a mudança das metas fiscais para 2017 e 2018.

Com a decisão, serão atingidos professores, militares, policiais, auditores da Receita Federal, peritos do INSS, diplomatas e oficiais de chancelaria e carreiras jurídicas. Ainda há a possibilidade de outras categorias serem incluídas no congelamento.

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Outra medida tomada pelo governos será a limitação do salário inicial de novos servidores, que ficará restrito a R$ 5 mil. Também serão cortados benefícios como auxílio-moradia e ajuda de custo em casos de remoção.

Medida Provisória

A maior parte dos aumentos salariais de servidores foi aprovada ainda no ano passado pelo Congresso Nacional, e agora é preciso nova alteração legislativa para adiá-los para janeiro de 2019. O mais provável é que a proposta seja encaminhada em uma ou mais Medidas Provisórias (MPs), que têm vigência imediata. A medida traria uma economia de cerca de R$ 9 bilhões no ano que vem, ajudando a fechar as contas do Orçamento de 2018.

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