Pernambuco teve, este ano, um crescimento de 43,17% nas destinações dos valores arrecadados na declaração do Imposto de Renda para os Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente no Estado. De acordo com a Receita Federal, ao fim do mês passado foram somados aproximadamente R$ 3,2 milhões de reais a serem repassados para instituições sociais ligadas à infância e juventude.
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No Nordeste, a Superintendência da Receita Federal na 4ª Região Fiscal, responsável por Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Norte, o valor destinado ao fundo foi superior a R$ 4,6 milhões em 2018, um acréscimo de 54,4% em relação ao ano de 2017. As destinações em todo o País, no mesmo período, cresceram aproximadamente 18%.
De acordo com o auditor-fiscal Giovanni Campos, superintendente da Receita Federal na 4ª Região Fiscal, o valor é expressivo, mas ainda não atinge o potencial do Estado. "O valor nos deixa muito animados com o sucesso da campanha de divulgação, mas ainda temos muito o que avançar, pois o potencial do nosso estado é da ordem de R$ 81 milhões", frisa.
Após apurados os valores recebidos por cada fundo, a Receita Federal verifica se os mesmos cumprem os requisitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e só então realiza o repasse dos recursos doados. A previsão é que esse repasse
aconteça até o início do segundo semestre de 2018.
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Doação
Até o dia 30 de abril, os contribuintes podiam destinar até 3% do imposto devido para os Fundos da Criança e do Adolescente. O percentual, além de ajudar instituições que atuam no setor, é devolvido ao contribuinte no valor da restituição. Ao longo deste ano, os contribuintes podem fazer doações de até 6% do valor estimado do imposto devido e podem abater o percentual no IRPF do próximo ano.
