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Firjan considera mais de 70% das gestões em Pernambuco 'críticas'

Índice da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro mede as gestões fiscais das cidades brasileiras. Em Pernambuco, município estão no vermelho

Da editoria de economia
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Publicado em 29/07/2016 às 7:30
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Índice da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro mede as gestões fiscais das cidades brasileiras. Em Pernambuco, município estão no vermelho - FOTO: Foto: Heudes Regis/JC Imagem
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Mais de 74% das gestões de Pernambuco foram avaliadas como “críticas” pelo Índice da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) que mede a Gestão Fiscal (IFGF) em 2015. O percentual é equivalente a 133 cidades do Estado, que, segundo o órgão, cortaram investimentos, aumentaram os gastos com pessoal e fecharam 2015 com o caixa no vermelho. Além disso, sofrem com a queda na arrecadação e se encontram sem dinheiro para investir. O número de municípios aumentou em relação a 2014. Nesse ano, 113 cidades receberam este conceito. Na lista dos 500 menores índices do País, 79 são de Pernambuco, o segundo Estado que mais aparece no grupo, atrás da Bahia.

O índice avalia cinco quesitos: receita própria, gastos com pessoal, investimentos, liquidez (quantos recursos há em caixa para obrigações a curto prazo) e o custo da dívida com bancos. As notas atribuídas vão de zero a um. Quanto mais próximo do total, melhor é a avaliação. O conceito de gestão crítica é o pior. Antes, vem o conceito de gestão em dificuldade, no qual estão enquadrados 43 prefeituras de Pernambuco. Apenas três prefeituras receberam conceito de gestão boa no Estado e nenhuma foi “excelente”. Os índices são baseados em dados da Secretaria do Tesouro Nacional.

O índice geral de Pernambuco foi de 0,3027, 31,7% inferior ao nacional (0,4432). Ambos são os piores da série histórica iniciada em 2006. O que puxou o índice para baixo e deixou muitos municípios em situação crítica foi a liquidez, que ficou com nota 0,2129, 51,9% abaixo da média nacional. Somado a isso, estão os gastos com pessoal, que não diminuíram, apesar da crise. “O que a gente percebe é que não foi feita uma boa gestão em momentos de crise. O Brasil alcançou o menor índice da série histórica. Gasto pessoal está pesando como nunca, enquanto o número de investimentos caiu e os orçamentos estão enrijecendo. Em Pernambuco, 119 prefeituras fecharam 2015 com mais restos a pagar do que recursos em caixa. Mais da metade estourou o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirma o especialista de estudos econômicos da Firjan, William Figueiredo. Apenas Angelim, Brejinho, Correntes, Paranatama e Paudalho não participaram da análise porque não enviaram os dados para a Secretaria de Tesouro Nacional ou as informações apresentavam inconsistências.

No ranking estadual de menor índice, Cupira, no Agreste do Estado, ficou no último lugar. Outras cidades como Aliança, Palmeirina e Mirandiba também figuram neste ranking, todas com orçamento sufocado por gastos com pessoal em 2015. Já em relação aos melhores desempenhos, Ipojuca ocupa o primeiro lugar no ranking estadual e o 87º no nacional. A gestão fez a tarefa de casa e por isso tirou nota máxima em liquidez e ficou com 0,9312 no custo da dívida. Recife vem em segundo lugar com destaque para o aumento na arrecadação própria. Porém as avaliações nos outros pontos caíram. Foi a segunda capital do País com mais retração no IFGF geral, passando de 7º a 13º lugar.

Outras cidades populosas, como Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru e Petrolina, também regrediram em relação a 2014. Segundo a Firjan, as três últimas prefeituras fecharam 2015 no vermelho. No caso específico da Cidade Patrimônio, houve corte de despesas com pessoal e investimentos. Por outro lado, a nota no custo da dívida passou de 0,8307 para 0,6294. O secretário de Fazenda e Administração municipal, João Alberto Costa Faria, afirma que a crise impactou severamente os municípios. “A economia deu uma parada. Olinda tentou tomar providências, como o próprio índice mostrou. Em relação aos custos, a folha de pagamento é o que mais pesa para grande parte do Brasil. Sobre a dívida, Olinda pagou em 2016 tudo o que devia aos bancos”, afirma. 

A Reportagem do JC também procurou as prefeituras do Recife e Jaboatão dos Guararapes, mas as gestões preferiram não se pronunciar. A Secretaria de Finanças do Recife (Sefin) informa que teve acesso ao relatório sobre o IFGF somente no fim da tarde de ontem, por isso, não teve tempo hábil para analisar os dados e se posicionar quanto ao conteúdo da pesquisa a tempo do prazo estipulado pelo veículo de comunicação. A Prefeitura de Jaboatão informou o mesmo. O JC também tentou contato com Cupira, Aliança e Palmeirina, mas não obteve retorno.

NACIONAL

Nos cálculos da Firjan, as prefeituras no País fecharam suas contas em 2015 com um déficit nominal (saldo negativo entre receitas e despesas, incluindo gastos com juros) de R$ 45,8 bilhões. A projeção da equipe de economistas da entidade empresarial é que esse rombo chegue a R$ 60 bilhões este ano. No quadro geral, 87% dos municípios pesquisados têm IFGFs classificados como "crítico" ou "difícil".

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