Após a polêmica e a forte resistência no meio artístico, o deputado estadual Ricardo Costa (PMDB) retirou da justificativa do projeto de lei que proíbe exposições artísticas e culturais de nudez com "teor pornográfico" em espaços públicos no Estado de Pernambuco. Um substitutivo apresentado pelo peemedebista faz alterações pontuais no texto. A principal delas é a que deixa de proibir a exibição de "filmes e vídeos" que insinuem o ato sexual humano ou animal. O primeiro projeto também proibia fotografias, textos, desenhos, pinturas e estátuas.
Outra mudanças é que a multa prevista para quem descumprir a regra deixa de ser calculada em 5 mil UFIRs (Unidade de Referência Fiscal) e passa a ser de R$ 10 mil. As UFIRs deixaram de ser usadas em 2000, quando valiam R$ 1,0641.
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A justificativa da proposta também mudou. Os parágrafos que citavam "o vilipêndio aos símbolos religiosos" e a destruição da "Sagrada Instituição, chamada FAMÍLIA, QUE VEM A SER O BEM MAIOR, que DEUS concedeu à humanidade" foram retirados da proposta.
No lugar deles, foi incluído um novo trecho que reconhece o caráter crítico da arte. "É evidente que a arte pode ter seu caráter crítico e também ser um meio de conscientização política, contudo, após algumas manifestações artísticas causarem polêmica pela exposição de atos obscenos e outras envolvendo menores de idade em exposições onde um ator se encontrava totalmente nu, também torna inegável a necessidade da atuação do poder público para evitar que as manifestações artísticas de cunho sexual sejam promovidas em espaços públicos", diz a nova justificativa.
Resistência
A proposta de Ricardo Costa enfrentou forte resistência da classe artística. Artistas como Raimundo Carrero, Cida Pedrosa, Leidson Ferraz e Renato Valle vieram a público criticar a medida. A Secretaria Estadual da Cultura e a Fundarpe divulgaram cartas de repúdio ao projeto. O deputado federal Jarbas Vasconcelos, cacique do PMDB, se colocou contra a proposta.
O projeto já está em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Ele precisará passar por cinco comissões antes de ir a votação no plenário.
