O debate envolvendo questões de censura de expressões artísticas voltou à tona nesta terça-feira (21) devido a um polêmico projeto de lei de autoria do deputado Ricardo Costa (PMDB). Publicada no Diário Oficial, a proposta do pernambucano é de que sejam proibidas exposições que contenham conteúdo de nudez em espaços públicos. Bastante específico em suas restrições, o deputado abrange em seu projeto "expressões artísticas ou culturais que contenham fotografias, desenhos, pinturas estátuas, modelos vivos nus ao vivo que insinuem o ato sexual humano ou animal."
Citando Deus e "a" família, Ricardo Costa justifica sua proposta ao dizer que, através dela, símbolos religiosos e os "verdadeiros" valores familiares e sociais seriam protegidos. O deputado ainda sugere que o poder público seja ressarcido de mostras passadas cujo conteúdo tenha envolvido as temáticas citadas caso as mesmas tenham sido financidas a partir de editais governamentais.
Resposta da classe artística
Algumas manifestações contra o projeto de lei já começaram a aparecer em posts do Facebook de integrantes da classe artística pernambucana. Raoni Assis, Márcia Branco, Antônio José e Carlota Pereira são alguns dos que se posicionaram contra a proposta do deputado.
Ricardo Costa já havia sido alvo de outra polêmica envolvendo manifestações culturais quando, em 2015, foi o autor do projeto do lei que limitava as apresentações de artistas na rua. Segundo a proposta, os artistas que se apresentassem nos espaços público deveriam fazê-lo apenas das 10h às 22h. Na época, o ocorrido foi bastante criticado pela sociedade civil e, após as inúmeras queixas, o próprio deputado voltou atrás.
