A obra de restauração do Convento Franciscano de Sirinhaém, no Litoral Sul de Pernambuco, abandonada desde 2014, está sendo investigada pelo Ministério Público Federal a pedido dos religiosos. Eles protocolaram uma ação judicial, em junho de 2015, contra o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a empresa que executava o serviço.
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De acordo com o Ministério Público Federal, o assunto está sendo apurado, mas até agora não foi possível localizar a empresa de engenharia pelo endereço fornecido na ação. Os promotores solicitaram ao Iphan uma cópia do contrato com a firma, para tentar descobrir o endereço correto. O convento, de propriedade dos franciscanos, é tombado como patrimônio nacional desde 1938.
Em 2010, o Iphan contratou a empresa para recuperar avarias do chão ao teto. O serviço teve início em novembro e o prazo de execução era de 12 meses, para obras de restauração dos bens móveis integrados (azulejos, pinturas, arcos e demais peças decorativas) e intervenções civis (coberta, estrutura, rede elétrica). Nenhuma das ações foi concluída.
Quem chega ao convento se depara com blocos enormes de pedra espalhadas no jardim, na entrada da igreja, que está fechada ao público há quase cinco anos. “Removeram as pedras da calçada e deixaram assim, não dá nem para a gente limpar o mato direito”, afirma frei Sinésio Araújo, franciscano que mora no local. Ao cruzar a porta do templo, os sinais do abandono ficam mais evidentes.
Na nave central, o telhado recuperado já tem goteiras; os bancos estão destruídos; o painel de azulejo do século 18, com paisagens retratando da vida de São Francisco, teve a restauração interrompida; o forro pintado da capela-mor não foi recolocado no lugar e está largado na igreja; o quadro de luz do templo está com a fiação pendurada; e uma das vigas de sustentação do telhado do convento está toda comprometida por cupins.
“Procuramos o Iphan e relatamos a situação, em 2012, quando percebemos que a obra começou a desandar. O instituto não tomou nenhuma providência e a empresa deixou o serviço aos poucos. Em abril do ano passado (2014), a firma avisou que iria interromper os trabalhos de vez. Por isso resolvi acionar o Ministério Público Federal”, declara frei Sinésio.
O prédio, diz ele, foi tombado por decisão do Iphan. “Essa ação ocasiona mais ônus do que bônus para o proprietário. Os franciscanos chegaram ao Brasil em 1585. Deixamos para a história do País um acervo arquitetônico e artístico inestimável. Temos 11 conventos tombados em Pernambuco, Sergipe, Alagoas e Bahia. O nosso legado é um bônus para a sociedade, mas é impossível arcar com esse ônus sozinho”, avalia.
Frei Sinésio cobra mais clareza na definição de prioridades do Iphan. “Falta uma política de preservação no Brasil como um todo. Como pode uma igreja ficar sem atividades religiosas por quase cinco anos e a obra de restauro ser abandonada desse jeito? Melhor seria destombar e a igreja continuar servindo à população.”
NOVO CONTRATO
O Convento de Sirinhaém remonta a 1630, porém o prédio passou por reformas ao longo dos séculos. A firma contratada para realizar a intervenção, segundo o superintendente do Iphan em Pernambuco, Frederico Almeida, tinha prestado serviço semelhante ao instituto. “Infelizmente, estamos sujeitos a isso. A empresa, por desorganização administrativa, não teve fôlego para manter a obra e será punida e multada por ter abandonado o trabalho”, diz ele.
Um novo grupo está sendo contratado, por licitação, para concluir o serviço, interrompido com mais da metade das ações feitas. O Iphan pretende retomar a restauração em outubro de 2015, com prazo de um ano para concluir tudo. “Conseguimos recursos próprios, no valor de R$ 1,7 milhão, para dar continuidade e revisar todas as obras executadas”, informa Frederico Almeida.
Ele disse que só repassou à primeira empresa uma parte da verba inicial programada para o convento, de R$ 2,76 milhões. “Eles recebiam após a medição do serviço realizado. Devolvemos à União o dinheiro que não chegou a ser utilizado”, garante.
