Após contingenciamento de recursos, PAC perderá R$ 7,4 bilhões

Atualizada às 19h08

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, confirmou nesta quinta-feira (27) o contingenciamento de gastos anunciado na semana passada. E o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) será o mais afetado pelo bloqueio no orçamento do governo, sofrendo com a perda de R$ 7,4 bilhões em recursos. O valor corresponde a 27% do que era previsto no programa.

Do contingenciamento de R$ 5,9 bilhões, R$ 5,2 bilhões serão bloqueados do PAC. Além disso, o programa terá um redirecionamento de R$ 2,2 bilhões para atender demandas de emergência dos ministérios.

"Teremos que fazer pelo menos temporariamente o contingenciamento integral", declarou Oliveira. Havia a intenção de reduzir pelo menos parte do corte, mas, de acordo com o ministro, não foi possível concluir a análise de receitas extraordinárias que poderiam reforçar a arrecadação. O governo esperava recuperar R$ 2,1 bilhão de precatórios, mais R$ 1 bilhão com a concessão da Lotex e outros recursos com leilão de aeroportos. 

O restante dos recursos contingenciados refere-se a emendas impositivas de bancada (R$ 214 milhões) e emendas impositivas individuais (R$ 426 milhões).

O corte foi necessário para repor a queda na expectativa total de arrecadação, anunciada na ultima sexta-feira (21), que passou de R$ 1,386 trilhão para R$ 1,380 trilhão. Com o bloqueio nos recursos, o governo espera cumprir a meta fiscal de 2017, estimada em um déficit de R$ 139 bilhões de reais.

O orçamento do PAC este ano cairá de R$ 36,071 bilhões previstos na lei orçamentária para R$ 19,686 bilhões, uma redução de 45%. O programa já havia perdido cerca de R$ 10 bilhões no primeiro corte anunciado no segundo bimestre.

No total, o limite das despesas discricionárias, que era de R$ 111,308 bilhões, com o novo contingenciamento passa a ser de R$ 105,431 bilhões. O orçamento das emendas impositivas de bancada cai de R$ 3,287 bilhões para R$ 3,072 bilhões e das emendas impositivas individuais passam de R$ 6,537 bilhões para R$ 6,111 bilhões.

Reajuste de servidores

O impacto dos reajustes já autorizados para servidores federais em 2018 é de R$ 8 bilhões, de acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. Ele disse que o adiamento do reajuste é "um dos cenários" estudados pelo governo frente às restrições orçamentárias do ano que vem e que o tamanho da economia que isso trará vai depender do período postergado. Cada mês em que o reajuste for adiado trará uma economia de cerca de R$ 667 milhões.

"A possibilidade de adiamento chegou a fazer parte de um dos cenários e não passa disso. Foi com certa surpresa que vimos a notícia dessa questão, não há decisão a respeito dessa matéria, embora esteja fazendo parte de alguns desses cenários", afirmou.

INSS

De acordo com o ministro, as únicas receitas que foram possíveis acrescentar foram com a devolução de pagamentos indevidos do INSS, mas, como o valor não é significativo, o governo preferiu não mudar o relatório neste momento.