Reajustes salariais diferenciados aumentaram violência em PE, segundo especialistas

O aumento da violência em Pernambuco entre os anos de 2013 e 2017, quando os homicídios saltaram de 3.101 para 5.427, esteve diretamente ligado ao descontentamento das polícias com os aumentos salariais diferenciados. Essa foi uma das observações feitas por especialistas em segurança pública que estudaram a situação do Pacto pela Vida no Estado e participaram, nesta quinta, do 1º Fórum de Segurança Pública realizado pela Ordem dos Advogados de Pernambuco em parceria com a Universidade de São Paulo (OAB/USP), na sede da OAB, no Centro do Recife.

“Percebe-se que a principal coluna que sustenta o Pacto pela Vida é o operacional. E quando a polícia não está satisfeita o trabalho se reduz”, destacou o mestre em psicologia social e ex-secretário nacional de segurança pública coronel José Vicente. A pós-doutora em análise de violência e major da reserva da PM/SP, Tânia Pinc, concordou. “Essa estratégia de oferecer salários diferenciados gerou desincentivo”.

Tânia criticou a dependência do Estado do Programa de Jornada Extra de Segurança (Pjes) e o estímulo de se bater metas a qualquer custo, questionando qual o impacto das prisões em flagrante por tráfico de pequenas quantidades de drogas sobre a redução da violência.

Já o doutor em sociologia Luiz Flávio Sapori afirmou que o principal problema de segurança no Estado é o sistema penitenciário, que precisa de investimentos maciços nos próximos anos. “Não há como reduzir a violência sem se prender, mas é preciso qualificar melhor quem está sendo preso (homicidas, grandes traficantes). Há três presos por vaga, é preciso reduzir pelo menos para dois, média nacional. Há um agente para 25 presos, quando a média nacional é um para 12. Só 8% trabalham”, destacou.

A necessidade de integração das polícias, de diálogo entre os setores envolvidos no tema, de transparência com os dados do Pacto pela Vida e de prevenção, sobretudo com programas educacionais e de tratamento de dependentes químicos, foram outras questões discutidas no debate, do qual também participaram a doutora e mestre em governo e administração pública pela FGV, Melina Risso; o doutor e membro do Grupo de Análise de Conjuntura Internacional da USP, Fábio Ramazzini e o professor Leandro Piquet, coordenador do Programa de Pesquisa em Políticas Públicas (NUPPs) e também do grupo.

RESPOSTA

O secretário de Planejamento do Estado, Márcio Stefanni, afirmou que o governo enfrentou greve de polícia mesmo dando aumento salarial em meio a uma grave crise financeira; disse que o Estado faz prevenção nas escolas, mas reduziu por falta de recursos; e que o sistema prisional vem recebendo investimentos e trabalhando com inteligência, assim como há esforço para contratação de novos policiais e agentes penitenciários.

O presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte afirmou que o estudo se transformará em documento a ser enviado a gestores e parlamentares, como contribuição ao debate e possíveis programas voltadas para o setor. Adiantou, ainda, que novos estudos devem ser feitos, sendo um dos temas as audiências de custódia.

A Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Pernambuco (Adeppe) disse que "a verdadeira razão para o aumento da violência em Pernambuco nos últimos anos é decorrente dos investimentos insuficientes na segurança pública, sendo a Polícia Civil a instituição mais afetada. Conforme as estatísticas comprovam, o sucateamento da polícia judiciária coincide com o aumento do número de ocorrências criminais."